Sequencia Didatica
Para entender as cotas nas universidades
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Conteúdo relacionado
Este plano de aula está ligado à seguinte reportagem de VEJA:
- Estimular a discussão e escrever sobre as desigualdades sociais no Brasil.
Conteúdos - Ações afirmativas
- Cotas raciais
- Desigualdade social
Anos- Ensino Médio
Tempo estimado Duas aulas
Material necessário - Cópias da reportagem
"Ao aprovar cotas, STF busca justiça material'" no site da revista VEJA
- Cópias dos textos de apoio (veja abaixo na descrição das aulas)
Introdução No dia 26 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em votação unânime, a constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. Essa votação - decorrente de uma série de ações judiciais que questionavam a legalidade do sistema de cotas na Universidade de Brasília (UNB), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Programa Universidade para Todos (ProUni) - reacendeu a controvérsia sobre a validade das ações afirmativas e também sobre a discriminação racial no Brasil: as cotas raciais nas universidades são suficientes para acabar com as desigualdades de acesso à educação no Brasil? As ações afirmativas estão de acordo com o ordenamento jurídico do país? Quais as alternativas para combater as desigualdades?
Este plano de aula busca incentivar a discussão sobre o tema, procurando desenvolver nos alunos uma compreensão geral do tema e incentivar a capacidade para uma discussão crítica a respeito.
Desenvolvimento
1ª aula Distribua cópias da reportagem de VEJA e peça que os alunos leiam com atenção. Se preferir, realize uma leitura dirigida e incentive-os a anotar dúvidas e opiniões. Em seguida, pergunte se os alunos compreendem a questão apresentada e o envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu desfecho. Se for preciso, utilize os textos de apoio abaixo para esclarecer as dúvidas:
TEXTOS DE APOIO
Constituição Federal: é o documento que rege o ordenamento jurídico do país. A Constituição deve regular e pacificar os conflitos e interesses de grupos que integram uma sociedade. Para isso, estabelece regras que tratam desde os direitos fundamentais do cidadão, até a organização dos Três Poderes. A versão em vigor no Brasil data de 5 de outubro de 1988 e sua promulgação é considerada um marco no recente processo democrático brasileiro. Um ato ou ação inconstitucional é aquele que é contrário aos preceitos da Constituição de um país. Dessa forma, a decisão do STF garante que as cotas raciais nas universidades não ferem os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.Desigualdade: é uma situação de diferença ou falta de igualdade. Em termos econômicos, segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2009), cerca de 8,5% da população do país (aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros) vive em situação de pobreza. A desigualdade racial manifesta-se quando um indivíduo encontra-se em situação de inferioridade ou dificuldade de acesso a um direito ou benefício por conta de sua raça ou etnia. Vale salientar que no Brasil, ainda de acordo com os dados do IBGE, as desigualdades sociais e raciais se confundem e se sobrepõe: aproximadamente 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros (fonte: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
Ações afirmativas: são políticas públicas para a promoção da equidade de raça e etnia, buscando contribuir com o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em igualdade de condições. Baseiam-se nas premissas da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), da qual o Brasil é signatário. As políticas de cotas raciais para entrada nas universidades são um exemplo de ação afirmativa.
Supremo Tribunal Federal: é a mais alta instância do Poder Judiciário. Entre outras atividades, a ele compete julgar ações de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, e as ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. É composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República.
Ao final da leitura e após o esclarecimento, os alunos devem expor suas opiniões. Incentive a discussão, perguntando o que acham e se concordam com a política de cotas.
2ª aula Faça uma rápida revisão do que foi discutido na aula anterior sobre a votação do STF e as cotas raciais. A seguir, divida a turma em grupos de 3 ou 4 alunos e distribua as cópias do seguinte texto:
Sobre desigualdade social
Em seu livro, "O que faz o brasil, Brasil", o antropólogo Roberto da Matta afirma que a noção generalizada do Brasil como um país miscigenado serve, na realidade, para ocultar nossos preconceitos. Para ele, "numa sociedade onde não há igualdade entre as pessoas, o preconceito velado é forma muito mais eficiente de discriminar pessoas de cor, desde que elas fiquem no seu lugar e 'saibam' qual é ele". Desta forma, indica que o preconceito racial está presente em diversas esferas de nossa vida cotidiana (dentre as quais, os ambientes educacionais). O acesso dos negros e mestiços ao ensino superior seria dificultado não apenas por questões do mérito dos alunos, mas por sua posição social inferior prévia, no decorrer de sua trajetória de estudante. Essa perspectiva é complementada pelo trabalho de sociólogos como Pierre Bourdieu, que afirma que "tratando todos os educandos, por mais desiguais que sejam eles de fato, como iguais em direitos e deveres, o sistema escolar é levado a dar sua sanção às desigualdades iniciais diante da cultura". Em outras palavras, negros e mestiços estariam sujeitos a uma série de dificuldades relacionadas com preconceitos raciais, e as cotas nas universidades se justificariam, portanto, por eliminarem uma parcela de tais desigualdades prévias que pesam sobre certas raças e etnias.
Em um sentido contrário, os opositores das políticas de cotas raciais afirmam que o problema no Brasil é de caráter majoritariamente econômico: somos um país desigual e pobre, no final das contas. Segundo Ali Kamel, autor do livro "Não Somos Racistas", a pobreza no Brasil atinge brancos e negros, de forma indiscriminada. Apesar de ter votado a favor das cotas, o ministro Gilmar Mendez também argumenta de forma semelhante ao demonstrar sua preferência por um critério socioeconômico. Para eles, as ações afirmativas deveriam incluir brancos e negros indiscriminadamente, pois o cerne do problema seriam a desigualdade e falta de condições da população pobre em geral (Maiko Rafael Spiess)
Organize uma nova rodada de discussão, pedindo que os alunos tentem evidenciar os argumentos que eles julgam ser os pontos fortes e fracos de cada uma das posições apresentadas. Incentive a discussão com perguntas como:
- As cotas nas universidades são adequadas para realizar "justiça social"?
- Negros e brancos pobres possuem as mesmas dificuldades?
- No Brasil ainda existe preconceito racial?
Em seguida, peça que os grupos elaborem um texto curto com dois ou três parágrafos, resumindo as informações apresentadas nas duas aulas. O texto deverá ser entregue ao final da aula.
Avaliação
Observe se os textos mostram compreensão geral dos conteúdos apresentados e, de forma mais específica, dos principais argumentos a favor e contra as cotas raciais.
Quer saber mais?
Bibliografia
Pierre Bourdieu. Escritos de educação. Petrópolis, Vozes, 1998. Roberto da Matta. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco, 1986. .
Pierre Bourdieu. Escritos de educação. Petrópolis, Vozes, 1998. Roberto da Matta. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco, 1986. .
Sociólogo, mestre e doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP s-683492.shtml
fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/entender-cotas-universiddade.
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