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Sequencia Didatica

Para entender as cotas nas universidades

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Conteúdo relacionado

Este plano de aula está ligado à seguinte reportagem de VEJA:

Ao aprovar cotas, STF busca justiça material - 02/05/2012Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as cotas raciais não ferem a Constituição. Debata o tema com os alunos e estimule a discussão sobre desigualdade no Brasil

Objetivos- Proporcionar elementos para que os alunos compreendam as principais posições no debate sobre ações afirmativas e, principalmente, sobre a questão das cotas raciais nas Universidades.
- Estimular a discussão e escrever sobre as desigualdades sociais no Brasil.



Conteúdos - Ações afirmativas
- Cotas raciais
- Desigualdade social
 Anos- Ensino Médio

Tempo estimado Duas aulas

Material necessário - Cópias da reportagem
"Ao aprovar cotas, STF busca justiça material'" no site da revista VEJA
- Cópias dos textos de apoio (veja abaixo na descrição das aulas)
Introdução No dia 26 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal aprovou, em votação unânime, a constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. Essa votação - decorrente de uma série de ações judiciais que questionavam a legalidade do sistema de cotas na Universidade de Brasília (UNB), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Programa Universidade para Todos (ProUni) - reacendeu a controvérsia sobre a validade das ações afirmativas e também sobre a discriminação racial no Brasil: as cotas raciais nas universidades são suficientes para acabar com as desigualdades de acesso à educação no Brasil? As ações afirmativas estão de acordo com o ordenamento jurídico do país? Quais as alternativas para combater as desigualdades?

Este plano de aula busca incentivar a discussão sobre o tema, procurando desenvolver nos alunos uma compreensão geral do tema e incentivar a capacidade para uma discussão crítica a respeito.


Desenvolvimento
1ª aula Distribua cópias da reportagem de VEJA e peça que os alunos leiam com atenção. Se preferir, realize uma leitura dirigida e incentive-os a anotar dúvidas e opiniões. Em seguida, pergunte se os alunos compreendem a questão apresentada e o envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu desfecho. Se for preciso, utilize os textos de apoio abaixo para esclarecer as dúvidas:

TEXTOS DE APOIO

Constituição Federal: é o documento que rege o ordenamento jurídico do país. A Constituição deve regular e pacificar os conflitos e interesses de grupos que integram uma sociedade. Para isso, estabelece regras que tratam desde os direitos fundamentais do cidadão, até a organização dos Três Poderes. A versão em vigor no Brasil data de 5 de outubro de 1988 e sua promulgação é considerada um marco no recente processo democrático brasileiro. Um ato ou ação inconstitucional é aquele que é contrário aos preceitos da Constituição de um país. Dessa forma, a decisão do STF garante que as cotas raciais nas universidades não ferem os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Desigualdade: é uma situação de diferença ou falta de igualdade. Em termos econômicos, segundo pesquisa realizada pelo IBGE (2009), cerca de 8,5% da população do país (aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros) vive em situação de pobreza. A desigualdade racial manifesta-se quando um indivíduo encontra-se em situação de inferioridade ou dificuldade de acesso a um direito ou benefício por conta de sua raça ou etnia. Vale salientar que no Brasil, ainda de acordo com os dados do IBGE, as desigualdades sociais e raciais se confundem e se sobrepõe: aproximadamente 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros (fonte: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Ações afirmativas: são políticas públicas para a promoção da equidade de raça e etnia, buscando contribuir com o exercício pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em igualdade de condições. Baseiam-se nas premissas da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), da qual o Brasil é signatário. As políticas de cotas raciais para entrada nas universidades são um exemplo de ação afirmativa.

Supremo Tribunal Federal: é a mais alta instância do Poder Judiciário. Entre outras atividades, a ele compete julgar ações de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, e as ações declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. É composto por onze ministros, nomeados pelo Presidente da República.

 

Ao final da leitura e após o esclarecimento, os alunos devem expor suas opiniões. Incentive a discussão, perguntando o que acham e se concordam com a política de cotas.

2ª aula Faça uma rápida revisão do que foi discutido na aula anterior sobre a votação do STF e as cotas raciais. A seguir, divida a turma em grupos de 3 ou 4 alunos e distribua as cópias do seguinte texto:

Sobre desigualdade social

Em seu livro, "O que faz o brasil, Brasil", o antropólogo Roberto da Matta afirma que a noção generalizada do Brasil como um país miscigenado serve, na realidade, para ocultar nossos preconceitos. Para ele, "numa sociedade onde não há igualdade entre as pessoas, o preconceito velado é forma muito mais eficiente de discriminar pessoas de cor, desde que elas fiquem no seu lugar e 'saibam' qual é ele". Desta forma, indica que o preconceito racial está presente em diversas esferas de nossa vida cotidiana (dentre as quais, os ambientes educacionais). O acesso dos negros e mestiços ao ensino superior seria dificultado não apenas por questões do mérito dos alunos, mas por sua posição social inferior prévia, no decorrer de sua trajetória de estudante.

Essa perspectiva é complementada pelo trabalho de sociólogos como Pierre Bourdieu, que afirma que "tratando todos os educandos, por mais desiguais que sejam eles de fato, como iguais em direitos e deveres, o sistema escolar é levado a dar sua sanção às desigualdades iniciais diante da cultura". Em outras palavras, negros e mestiços estariam sujeitos a uma série de dificuldades relacionadas com preconceitos raciais, e as cotas nas universidades se justificariam, portanto, por eliminarem uma parcela de tais desigualdades prévias que pesam sobre certas raças e etnias.

Em um sentido contrário, os opositores das políticas de cotas raciais afirmam que o problema no Brasil é de caráter majoritariamente econômico: somos um país desigual e pobre, no final das contas. Segundo Ali Kamel, autor do livro "Não Somos Racistas", a pobreza no Brasil atinge brancos e negros, de forma indiscriminada. Apesar de ter votado a favor das cotas, o ministro Gilmar Mendez também argumenta de forma semelhante ao demonstrar sua preferência por um critério socioeconômico. Para eles, as ações afirmativas deveriam incluir brancos e negros indiscriminadamente, pois o cerne do problema seriam a desigualdade e falta de condições da população pobre em geral (Maiko Rafael Spiess)

 

Organize uma nova rodada de discussão, pedindo que os alunos tentem evidenciar os argumentos que eles julgam ser os pontos fortes e fracos de cada uma das posições apresentadas. Incentive a discussão com perguntas como:

- As cotas nas universidades são adequadas para realizar "justiça social"?
- Negros e brancos pobres possuem as mesmas dificuldades?
- No Brasil ainda existe preconceito racial?
Em seguida, peça que os grupos elaborem um texto curto com dois ou três parágrafos, resumindo as informações apresentadas nas duas aulas. O texto deverá ser entregue ao final da aula.

Avaliação
Observe se os textos mostram compreensão geral dos conteúdos apresentados e, de forma mais específica, dos principais argumentos a favor e contra as cotas raciais.

Quer saber mais?

Bibliografia
Pierre Bourdieu. Escritos de educação. Petrópolis, Vozes, 1998. Roberto da Matta. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco, 1986. .

Maiko Rafael Spiess
Sociólogo, mestre e doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP s-683492.shtml
                                                                                        fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/entender-cotas-universiddade.

03/02/2013 -- 00h00

RACISMO - Preconceito velado, mas devastador

Mapa da Violência e estatísticas sobre acesso à universidade comprovam desigualdade entre brancos e negros no Brasil - país, aparentemente, sem conflitos raciais

O sociólogo Renato Munhoz defende mudanças profundas na sociedade: "Quando se reconhece a necessidade de políticas públicas, se reconhece também que há racismo"

A repercussão sobre o tratamento ofensivo dispensado a um menino negro de 7 anos que acompanhava os pais adotivos em uma concessionária de carros importados no Rio de Janeiro, há algumas semanas, jogou luz sobre uma discussão que permeia a história do Brasil: afinal, somos um país racista?

Apesar de não haver preconceito assumido, o relato dos negros brasileiros que denunciam olhares tortos, desconfiança, apelidos maldosos e tratamento ''diferenciado'' em lojas, consultórios, bancos ou supermercados não deixa dúvidas de que são discriminados em função do tom da pele. Estatísticas como as divulgadas pelo Mapa da Violência 2012, que detectou 75% de negros entre os jovens vitimados por homicídios no Brasil em 2010, totalizando 34.983 mortes, chamam a atenção em um país que aparentemente não enfrenta conflitos raciais.

A disparidade entre o nível de escolaridade é outro indicador importante. De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os brasileiros com nível superior completo há 9,8 milhões de brancos e 3,3 milhões de pardos e pretos. Já entre a população sem instrução ou que não terminou o ensino fundamental os números se invertem: são 40 milhões de pretos e pardos e 26,3 milhões de brancos.

''O racismo no Brasil é subjetivo, mas as consequências dele são bem objetivas'', afirma o sociólogo Renato Munhoz, educador da Colmeia, uma organização que busca despertar o protagonismo em entidades sociais, incluindo instituições ligadas à promoção da igualdade racial.

Ele enfatiza que os negros, vitimizados pela discriminação em função da cor da pele, são minoria nas universidades, na política, em cargos de gerência e outras esferas relacionadas ao poder. ''Quando chegam a essas posições, causam 'euforia''', analisa, referindo-se, na história contemporânea, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e ao presidente dos EUA, Barack Obama.

Munhoz acrescenta que o racismo tem raiz histórica. ''Remete ao sequestro de um povo de sua terra para trabalhar no Brasil. Quando foram supostamente libertados, acabaram nas periferias e favelas das cidades, impedidos de frequentar outros locais'', afirma.

Esse contexto, para ele, tem sido perpetuado através dos tempos, apesar da existência da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define como crime passível de reclusão os preconceitos de raça ou de cor. ''A não aceitação de negros em alguns espaços é evidente'', reforça. A subjetividade do racismo também se expressa no baixo volume de denúncias nas delegacias. No Paraná, de acordo com dados do Boletim de Ocorrência Unificado da Polícia Civil, de 2007 a 2012 foram registrados 520 crimes de preconceito, o que resulta em uma média de apenas 86 registros por ano.

Por todas essas evidências, Munhoz defende a transformação da questão racial em políticas públicas, a exemplo das cotas para negros nas universidades. ''Quando se reconhece a necessidade de políticas públicas, se reconhece também que há racismo'', diz. Ele acrescenta, ainda, que os desafios dessas políticas passam pela melhoria no atendimento em saúde à população negra e no combate à intolerância religiosa. ''Não reconhecer as religiões de matriz africana é outro indicador de racismo.''

Crime e injúria

O delegado titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, Amarildo José Antunes, interpreta como reais os números registrados pela Polícia Civil. Ele esclarece que o maior número de casos registrados configura-se injúria qualificada, e não crime de preconceito. ''A lei é bem específica quanto aos casos que configuram crime, como impedir que uma pessoa entre em determinado estabelecimento comercial ou negar emprego a alguém por causa de sua cor. Já xingar alguém ou fazer referência à sua cor em um momento de discussão configura-se injúria, que é bem mais comum. Os procedimentos são diferentes, assim como as penas, mas as pessoas ainda confundem muito'', informa Antunes. Em caso de flagrante, o crime de preconceito pode resultar em prisão. Já na injúria qualificada é registrado termo circunstanciado e as partes são convocadas para audiência posteriormente. (Colaborou Silvana Leão)

Leia a reportagem completa em conteúdo exclusivo para assinantes da FOLHA.

- Negros têm mais dificuldades de adoção

- 'Tem gente que muda de lado na rua'

- Preconceito institucional é o que provoca mais danos

- 'Pensei que você fosse da limpeza'

Carolina Avansini
Reportagem Local

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fonte: http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--278-20130203

Como Trabalhar Cultura afro-brasileira na escola.

Até bem pouco tempo atrás, o Brasil, conhecido internacionalmente por sua diversidade cultural e pela mistura de raças que formam o seu povo, não tinha as diferentes etnias representadas nos currículos escolares do País. A situação mudou com duas leis, sancionadas nos anos de 2003 e 2008, que tornaram obrigatório no Ensino Fundamental e Médio o estudo da História e Cultura afro-brasileira e indígena.
O que dizem as leis

A lei mais antiga 10.639/2003 não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. O texto estabelece que o conteúdo programático inclua diversos aspectos da história e da cultura dos povos que formaram a população brasileira. "As políticas e programas que começaram a ser praticados desde então são fundamentais para valorizar a diversidade dentro das escolas e para incentivar mudanças nas práticas pedagógicas", afirma Viviane Fernandes Faria, Diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).

Aspectos como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional foram incorporados aos currículos depois da aprovação da Lei 11.645. "Por meio do resgate da contribuição de negros e índios nas áreas social, econômica e política da história do Brasil, os professores podem desenvolver ações voltadas para a construção de uma escola multirracial", diz Sobrinho.
A proposta do MEC é incluir no currículo temáticas que façam os alunos refletir sobre a democracia racial e a formação cultural brasileira. "Só assim será possível romper com teorias racistas e diminuir o preconceito", afirma Juliano Custódio Sobrinho, professor de História da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. "Os educadores têm um papel fundamental nesse processo, o de mostrar aos alunos que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da cultura brasileira", diz.

Como trabalhar
Para ajudar os professores a selecionar alguns aspectos que podem ser trabalhados nas diferentes etapas de ensino no decorrer de todo o ano, o MEC elaborou alguns materiais de apoio que estão disponíveis para consulta no site oficial do Ministério, assim como as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Abaixo, veja algumas sugestões de como e quando abordar alguns dos conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira em diferentes etapas de ensino:

Educação Infantil
O essencial: Apresentar a diversidade
Durante o período em que frequentam a creche ou a pré-escola, as crianças estão construindo suas identidades. Por isso, desde os primeiros anos de escolaridade, os alunos já precisam entender que são diferentes uns dos outros e que essa diversidade decorre de uma ideia de complementaridade. "É função do educador ajudar as crianças a lidar com elas mesmas e fortalecer a formação de suas próprias identidades", explica Clélia Cortez, Coordenadora do Programa Formar em Rede do Instituto Avisa Lá e selecionadora do Prêmio Victor Civita. "Ele deve atuar como um verdadeiro agente de promoção da diversidade", diz.

Para que isso aconteça, a creche precisa ser transformada em um ambiente de aprendizagem da diversidade étnico-racial, que estimule os pequenos a buscar suas próprias histórias e a conhecer as origens dos colegas. "Estimular a participação das crianças em atividades que envolvam brincadeiras, jogos e canções que remetam às tradições culturais de suas comunidades e de outros grupos são boas estratégias", diz Clélia. Segundo a educadora, a organização os espaços também deve valorizar a diversidade. Ações simples como pendurar imagens de personagens negros nas paredes, adquirir alguns livros com personagens de origens africanas, ter bonecos negros na brinquedoteca e passar filmes infantis com personagens negros para as crianças podem ajudar na formação de cidadãos mais conscientes e agentes no combate ao preconceito.

Do 1º ao 5º ano
O essencial: valorizar as culturas indígena e africana
No Ensino Fundamental 1, os professores já podem levar para a sala de aula algumas noções do que vem a ser a cultura afro-brasileira, com base na realidade dos alunos. É o momento de falar sobre a colonização portuguesa no país e traçar um paralelo com a realidade social dos negros hoje. "Se o aluno entender o processo histórico que desencadeou a desigualdade entre negros e brancos, ele não vai reforçar preconceitos", diz Sobrinho.

Propor projetos e atividades permanentes que valorizem as culturas indígena e africana - como apresentações teatrais de histórias da literatura africana ou lendas indígenas -; trabalhar os elementos de ritmos como o samba e o maracatu nas aulas de Música; ou explorar alguns elementos da capoeira nas aulas de Educação Física são boas formas de abordar os conteúdos no decorrer do ano. "Apesar da inclusão do ensino da cultura afro-brasileira e indígena ter sido imposta por uma legislação, não é preciso forçar a barra para incluí-los nas aulas", explica Sobrinho. "Esses elementos sempre fizeram parte da cultura brasileira e não podem ser ensinados como se fossem conteúdos à parte, descontextualizado da realidade do nosso país", afirma ele.

Do 6º ao 9º ano
O essencial: discutir o preconceito
O Ensino Fundamental 2 é o período ideal para o professor explicar aos alunos que o Brasil foi um país escravocrata e que a abolição da escravidão não veio acompanhada de um processo de inclusão dos negros na sociedade brasileira. "No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888, porém, mantivemos o estigma da cor", afirma Sobrinho. Por isso, promover debates sobre as causas do preconceito contra os negros é fundamental, bem como ensinar os alunos a buscar respostas no processo histórico brasileiro. "Os estudantes precisam conhecer os motivos pelos quais os negros ainda lutam pela igualdade de direitos e oportunidades", diz Sobrinho.

Nas aulas de Ciências, os professores podem trabalhar as teorias raciais do século 19, que queriam acabar com a miscigenação e pregavam a necessidade do branqueamento da população. "A ideia errônea da existência de uma ‘raça pura’ permitiu a legitimação do preconceito com relação à diversidade de raças e a crença em uma suposta superioridade da raça branca", diz Sobrinho.

Ensino Médio
O essencial: debater o preconceito de raça
Nesta etapa os professores de Sociologia podem trabalhar o próprio conceito de "raça", sempre com o objetivo de discutir a valorização das diferentes manifestações culturais com base nas representações do outro. A existência de cotas raciais nas universidades públicas e os motivos pelos quais elas se fazem necessárias no Brasil também podem gerar debates interessantes com a turma. É uma boa oportunidade para esclarecer aos estudantes que as cotas, por exemplo, fazem parte de um longo plano de ações que visa incluir os negros dignamente na sociedade.

Muito mais do que leis que incentivem o combate ao preconceito racial, é fundamental que as mudanças da forma de ensinar a História e a Cultura afro-brasileira e indígena partam do engajamento, do aprendizado e do comprometimento pessoal dos educadores, professores e gestores escolares, que devem estar preocupados em construir uma política educacional igualitária, que prepare crianças e jovens para valorizar a diversidade e construir uma sociedade em que a democracia racial, de fato, se torne uma realidade.

fonte: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/brasil-pais-todas-cores-643758.shtml

A cor da pele